Processo 115839/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2002 16:11
Autuado em 04/04/2002 16:11
Oficio de encaminhamento 78/02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 68/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2006 Acórdão   68/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/02/2006 Acórdão   68/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
22/07/2005 15:31 do Protocolo nº 262077/05
27/06/2005 14:52 do Protocolo nº 229916/05
15/06/2005 10:09 do Protocolo nº 223799/05, referente a Pedido de Prazo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2006 37 Acórdão nº 68/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2006 16:02 DP Processo em remessa externa
20/04/2006 16:53 DP  
17/04/2006 11:23 DEX  
07/04/2006 15:28 SMPjTC  
10/03/2006 16:21 DEX  
16/02/2006 16:12 S2C  
25/01/2006 14:30 GCFAMG  
23/01/2006 10:52 DP  
22/12/2005 15:00 DG  
09/11/2005 11:17 SMPjTC Parecer nº 16367/2005 - aprovação com ressalva
25/07/2005 11:29 DAT Instrução nº 5661/2005 - Regular com ressalva - Aplicação de multa
04/03/2005 09:53 DG  
04/04/2002 16:11 DAT Instrução nº 1180/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

Voltar a Consulta